Devida indenização por registro de telefone residencial nas páginas amarelas de lista telefônica

Escolhidos os três nomes que compõem lista tríplice para concorrer à vaga de ministro

TJ do Pará publica lista com nomes de 124 parentes de juízes

Trabalho Escravo: Juiz indefere pedido e nome de fazendeiro é mantido em "Lista Suja"

Seis bancos integram a lista dos mais acionados nos Juizados Especiais do Rio

Estado está desobrigado de fornecer prótese que não conste de lista do Ministério da Saúde

Inclusão em "lista negra" dá direito a indenização por danos morais

Empreendedorismo jurídico: 4 maneiras de empreender

Confira uma lista com 4 maneiras de empreender no meio jurídico.

Rol da ANS pode ser questionado em situações especiais

Para especialistas em Direito, pedido médico se sobrepõe à lista da Agência Nacional de Saúde.

Mulher receberá indenização por danos morais por ter nome negativado de maneira indevida

Mesmo sem contratar os serviços de operadora, mulher foi parar em lista de devedores

Mais de 6 mil podem ficar inelegíveis por contas irregulares, aponta TCU

TSE usará como base a lista do TCU para decidir sobre inelegibilidade

Medicamento usado no tratamento de câncer de mama deve ser acessível

Trastuzumabe ainda não integra a lista de medicamentos excepcionais do SUS

Exigência de pretendentes é entrave na adoção

Há mais pretendentes em lista de espera que crianças disponíveis por conta da exigência

Dano moral. Configuração. Indenização devida.

Envio, a outras empresas, de lista de empregados que ingressaram com reclamação trabalhista.

Criança adotada fora do cadastro de adoção ficará com os adotantes

Criança adotada por casal não cadastrado em lista de adoção continuará sob a guarda dos adotantes.

STF vai decidir se é obrigatória audiência de custódia em todas as modalidades de prisão

Além de processos em lista, os ministros têm três matérias principais para julgamento para esta semana. Confira.

Mantida aprovação de candidato com perda auditiva unilateral na vaga de pessoa com deficiência

Ele havia sido inicialmente eliminado da lista especial no concurso realizado em 2013, e realocado na listagem geral.

Em delação premiada, executivos da empreiteira Odebrecht citarão mais de cem políticos

Segundo jornal, a lista inclui os governadores Geraldo Alckmin (PSDB), Fernando Pimentel (PT) e Luiz Fernando Pezão (PMDB).

Justiça decide que a empresa de telefonia Oi não pode cobrar pelo serviço do 102

Operadora deverá parar de cobrar pelas consultas ao 102 enquanto não foi fornecida a lista telefônica para os assinantes

Viúva é condenada a 18 anos por morte de marido

A advogada conhecida como Viúva Negra está foragida e se encontra na lista da Interpol, sendo procurada em 188 países